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PL das rampas de escape está apto para votação
De iniciativa do deputado Guilherme Pasin (PP), medida ainda necessita de acordo dos líderes de bancada para ir ao plenário
O projeto que visa desacelerar os automóveis utilizando rampas nas áreas de escape pode ir à votação logo nas primeiras sessões deliberativas do ano na Assembleia Legislativa. O autor da medida, deputado Guilherme Pasin (PP), afirma que o objetivo é salvar vidas. “O projeto consiste em estudos prévios, uma vez que sua instalação deve ser feita em áreas onde há um grande volume de acidentes por tombamentos e colisões. Trata-se de uma solução funcional que aumenta a proteção das pessoas, sejam motoristas de veículos pesados ou dos demais usuários das rodovias”, explica o parlamentar.
De acordo com dados obtidos pelo gabinete do deputado junto ao Comando Rodoviário da Brigada Militar, a ERS-431, em Bento Gonçalves, bem como a ERS-129, na “Curva da Morte”, acesso secundário de Muçum, são locais que necessitam deste tipo de intervenção viária, a fim de reduzir o número de acidentes fatais. Nos últimos 10 anos, nas duas rodovias citadas, houveram 103 acidentes na ERS-431 e outros 236 na ERS-129. Ao todo, foram registrados 22 acidentes fatais.
O projeto já teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e também pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Na última reunião de líderes de 2023, Pasin pediu a publicação do texto, que estará apto para votação já na retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso, em fevereiro. Para ir a plenário, a medida ainda necessita de acordo dos líderes de bancada.
Exemplo vizinho
O estado de Santa Catarina conta com três áreas de escape. Juntas, já foram utilizadas 513 vezes, com 798 vidas salvas, de acordo com informações da Defesa Civil catarinense.