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16/02/2024
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A promessa será cumprida?

    Nos últimos dias, com o noticiário político se aproximando cada vez mais das páginas policiais quando o assunto é o entorno de Jair Bolsonaro (PL), muita gente começou a se perguntar: o ex-presidente será preso?

    Na realidade a Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, ocorrida na quinta-feira (08/02), levantou uma pergunta entre diferentes grupos políticos e de eleitores: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso em breve?

    Juridicamente, respeitando minha ignorância, entendo que, não há motivos evidentes para que haja uma prisão preventiva do ex-presidente em um futuro próximo.

    Porém, politicamente, já penso diferente em razão da força e peso de nosso Poder Judiciário, Supremo de última instância, de cujos sintomas e posicionamentos são claros e evidentes.

    Nas redes sociais e nas trocas de mensagens pelo celular, já há quem faça apostas sobre quando isso poderia acontecer. Por sua vez, há também informações sobre apoiadores do hoje inelegível se mobilizando para evitar que ele se entregue. Isso porque algumas pessoas supostamente bem informadas garantem que o mandado de prisão já está sendo redigido.

    As promessas dos atuais gestores e seus seguidores foram e são claras no sentido vingativo; um Promotor já perdeu o mandado; um Juiz, quase certo terá mesmo destino, mas o que não se tinha visto, até então, é a ordem de prisão de um e ameaças de outros generais de alto escalão.

    Estamos vivendo, certamente, numa insegurança jurídica e institucional o que não é salutar para a democracia e soberania Nacional.

    Não podemos esquecer que a existência de provas de ocorrência e de inícios de autoria de um delito não são suficientes para a decretação de uma prisão antes que qualquer cidadão seja definitivamente julgado, mas na Operação Lava Jato, que se notabilizou por prisões decretadas fora dos limites legais, mesmo sem indícios de autoria de delitos ou de dados concretos que indicassem a necessidade de prisão.

    Veremos se as promessas serão cumpridas e até onde.


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Postado por:

Flavio Green Koff

Flavio Green Koff

Flávio Green Koff é Advogado, Pós-Graduação Lato Sensu em Gerente de Cidade – “City Manager”, pela Fundação Armando Álvares Penteado, concluída em novembro de 2002.

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